Admitido processamento de incidente sobre isonomia no pagamento de gratificação a professores

O STJ tem precedente que considera ?legítimo o tratamento diferenciado entre professores ativos e inativos? com base na Lei 9.678/98

Unemat deve manter verba para qualificação

Justiça considerou que a instituição deve prever verba para qualificação de seus profissionais, no caso, de professor afastado para mestrado

Insultada, universitária é indenizada

A universitária receberá R$ 5.450 a título de indenização por danos morais da PUC-MG, por insultos de professor

Exclusão de aluna inadimplente do diário de classe não enseja dano moral

A acadêmica sustentou que seu nome fora retirado do diário de classe e, ao indagar o professor sobre o que havia acontecido, este lhe informou que estava inadimplente na frente de todos os presentes na sala, o que causou constrangimento.

Estudante aprovada em vestibular de medicina requer prova reclassificatória do ensino médio

Caso a aluna seja aprovada no exame, será emitido certificado de conclusão do ensino médio e ela poderá cursar o ensino superior

Unimed terá que pagar despesas de cirurgia vascular a paciente

MPF/GO: aluno aprovado em vestibular sem concluir Ensino Médio poderá cursar faculdade

Procuradora da República quer saber como as instituições em Goiás estão se preparando para atender a determinação do MEC

UFPR deve indenizar paciente por danos sofridos durante cirurgia no HC

Liminar autoriza aborto de feto anencéfalo

Liminar autoriza jovem a realizar o supletivo

Ministra Ellen Gracie defere liminar para garantir cobrança de taxa de vestibular

Universitária indenizada por nota errada

Comissão adia divulgação do resultado do Exame de Ordem 134.

A lista dos aprovados vai ser divulgada até a próxima sexta-feira (18 de abril) no site da OAB SP.

Ensino superior. Empregado público. Transferência ex officio. Instituição de ensino congênere.

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório